Mariana e mais 18 municípios aderem ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce

Mariana e outros 18 municípios aderiram ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce após uma nova rodada de negociações realizada nesta quinta-feira (20), no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A adesão ocorreu após uma conciliação solicitada pelo Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), com participação das mineradoras Vale e BHP nas tratativas.

As negociações foram conduzidas pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, responsável pelo cumprimento do acordo ao lado do desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, vice-presidente do TRF6.

Mariana, considerada o epicentro da tragédia, resistia em aderir ao acordo firmado em 2024 em razão de uma ação que tramita na Justiça inglesa contra as empresas envolvidas, que busca uma reparação bilionária.

Com as novas adesões, dos 49 municípios que poderiam participar do acordo, 45 já fazem parte da negociação. Permanecem fora da formalização apenas Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais, além de Colatina, no Espírito Santo.

Além de Mariana, aderiram ao acordo os municípios mineiros de Belo Oriente, São José do Goiabal, Naque, Itueta, Galileia, Periquito, Conselheiro Pena, Aimorés, Tumiritinga, Ipaba, Coronel Fabriciano, Bom Jesus do Galho, São Domingos do Prata e Alpercata. No Espírito Santo, também assinaram os termos de adesão Sooretama, Aracruz, Marilândia e Baixo Guandu.

O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce foi assinado em 25 de outubro de 2024, após um longo processo de negociação envolvendo representantes dos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, instituições de Justiça, municípios e as empresas envolvidas.

A repactuação foi conduzida no TRF6 e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. Inicialmente, 26 municípios haviam aderido ao acordo, sendo 20 deles em Minas Gerais.