Justiça afasta Ronaldinho Gaúcho de condenação de mais de R$ 1,7 milhão ligada à 18K Ronaldinho

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte decidiu que Ronaldinho Gaúcho não será responsabilizado por uma condenação superior a R$ 1,7 milhão envolvendo a empresa 18K Ronaldinho, investigada por suspeita de participação em um esquema de pirâmide financeira. A informação foi publicada pelo UOL nesta quarta-feira (21).

O processo tramitou na 10ª Vara do Trabalho de Natal. Ao analisar o caso, a juíza substituta Symeia Simião da Rocha concluiu que não havia elementos suficientes para atribuir ao ex-jogador funções de administração ou controle sobre as atividades da companhia.

A ação foi movida por Rhafael Horácio Nunes de Oliveira, que aparecia formalmente como sócio da empresa. Ele alegou, no entanto, que exercia a função de supervisor de logística e que sua inclusão no quadro societário servia para ocultar uma relação de emprego.

O autor também afirmou que Ronaldinho estaria entre os responsáveis pela condução do negócio, mesmo sem aparecer oficialmente como sócio. Essa alegação, porém, não foi aceita pela Justiça em relação ao ex-atleta.

CONTRATO ENVOLVIA USO DA IMAGEM DO EX-JOGADOR

A defesa de Ronaldinho apresentou documentos indicando que o acordo firmado com a empresa previa apenas a utilização de sua imagem para promover uma coleção de relógios.

Para a magistrada, esse vínculo comercial não comprovava que o ex-jogador participava da administração da companhia. O Ministério Público do Trabalho também havia defendido a exclusão de Ronaldinho do processo.

Segundo a defesa, a gestão das empresas era conduzida por Marcelo Lara Marcelino. A juíza acolheu esse entendimento e identificou o empresário como administrador de fato da 18K Ronaldinho Comércio e Participações e da 18KWatches Holdings, consideradas integrantes de um mesmo grupo econômico.

CONDENAÇÃO ULTRAPASSA R$ 1,7 MILHÃO

Marcelo Lara Marcelino e as duas empresas não apresentaram defesa na ação trabalhista. A Justiça reconheceu que Rhafael havia sido formalmente colocado como sócio para encobrir uma relação de trabalho.

Com isso, foi determinado o pagamento de aproximadamente R$ 1,3 milhão em direitos trabalhistas e indenização por danos morais. Com a inclusão de honorários e encargos previdenciários, o valor total ultrapassa R$ 1,7 milhão.

A responsabilidade pelo pagamento foi atribuída solidariamente ao empresário e às duas companhias. Ronaldinho Gaúcho não foi incluído na condenação.

AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA

Ronaldinho e seu advogado não compareceram à audiência de instrução realizada em 28 de agosto. Por esse motivo, a Justiça aplicou aos réus a chamada confissão ficta, mecanismo que permite presumir verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária, conforme as regras processuais aplicáveis.

Ainda assim, a juíza considerou que os documentos apresentados anteriormente pela defesa eram suficientes para afastar essa presunção em relação ao ex-jogador.

Durante o processo, Ronaldinho afirmou que nunca integrou formalmente o quadro societário das empresas. Ele também declarou que encerrou o contrato após perceber problemas relacionados ao empreendimento e que teria sido vítima do uso indevido de sua imagem por terceiros.

O ex-atleta já havia prestado esclarecimentos ao Ministério Público de São Paulo na condição de testemunha.

EMPRESA FOI INVESTIGADA POR SUSPEITA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA

A 18K Ronaldinho atuou entre 2018 e 2019, utilizando comercialmente o nome do ex-jogador para divulgar relógios. O modelo de negócios também envolvia marketing multinível e criptomoedas.

A empresa foi investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que recomendou, em 2023, a abertura de processos criminais e o indiciamento de envolvidos. O empreendimento também passou a enfrentar ações judiciais em diferentes regiões do país.

Em fevereiro, sócios da companhia foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a devolver valores a investidores. Ronaldinho prestou depoimento à comissão parlamentar, mas, segundo as informações do processo, não integrava formalmente a sociedade.

Os registros das duas empresas citadas na ação trabalhista foram baixados na Receita Federal no segundo semestre de 2019.

CARREIRA DE RONALDINHO GAÚCHO

Ronaldinho Gaúcho atuou profissionalmente entre 1998 e 2015 e conquistou títulos importantes, como a Copa do Mundo de 2002 pela Seleção Brasileira, a Liga dos Campeões da UEFA de 2006 pelo Barcelona e a Copa Libertadores de 2013 pelo Atlético-MG.

O ex-jogador também foi eleito melhor jogador do mundo pela Fifa em 2004 e 2005. Ao longo da carreira, defendeu clubes como Grêmio, Paris Saint-Germain, Barcelona, Milan, Flamengo, Atlético-MG, Fluminense e Querétaro, do México.

Atualmente, Ronaldinho atua em projetos ligados à música e à produção musical, além de participar de partidas festivas em diferentes países. Ele também assinou com o Ravenna, da Itália, clube no qual é acionista, inicialmente para disputar jogos amistosos.