Presidente do Peru propõe proibir maquiagem e cabelos tingidos em escolas públicas

A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou nesta segunda-feira (12) um conjunto de novas regras de conduta para as escolas públicas do país. As propostas incluem a proibição do uso de maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou muito compridos e aparelhos eletrônicos em sala de aula sem autorização dos professores.

O pacote também prevê a expulsão de estudantes envolvidos em infrações graves, como bullying, cyberbullying e assédio sexual. Segundo o governo, as medidas buscam reforçar a disciplina, a segurança dos alunos e a autoridade dos professores no ambiente escolar.

As regras propostas abrangem ainda restrições relacionadas à aparência e aos acessórios utilizados pelos estudantes, incluindo tatuagens, piercings, anéis, correntes e pulseiras. O uso de saias acima do joelho também está entre os pontos mencionados no documento.

De acordo com o governo peruano, as medidas têm como objetivo preservar a segurança e fortalecer a disciplina nas instituições de ensino. O texto estabelece diferentes níveis de gravidade para as infrações e determina as possíveis punições.

Entre as condutas classificadas como graves estão atos de ódio, apologia à violência, bullying e cyberbullying. Já a categoria de infrações muito graves inclui discriminação, comportamentos de conotação sexual, violência sexual, destruição do patrimônio escolar, extorsão, difamação, falsificação de documentos, roubo e porte de armas ou objetos cortantes.

A lista também contempla o uso ou a venda de bebidas alcoólicas, drogas e medicamentos de forma considerada irregular, além de ações que provoquem alterações violentas da ordem no ambiente escolar.

Nos próximos 15 dias após a apresentação da proposta, entidades públicas e privadas, além de representantes da sociedade civil, poderão apresentar sugestões ao decreto.

Por enquanto, as medidas se aplicam às escolas públicas peruanas. As instituições privadas poderão estabelecer suas próprias regras de conduta.