Flávio Bolsonaro apresenta defesa por escrito à PF e depoimento é cancelado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou por escrito à Polícia Federal sua versão dos fatos no inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a entrega da manifestação pela defesa, o depoimento por videoconferência, que estava previsto para as 14h desta terça-feira (28), foi cancelado.

A partir de agora, a Polícia Federal irá analisar os esclarecimentos apresentados para avaliar se haverá necessidade de realizar novas diligências antes da conclusão da investigação. Encerrada essa etapa, o inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar novas medidas investigativas ou pedir o arquivamento do caso.

A investigação teve início após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador afirmou que o presidente Lula "será delatado" e o associou a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.

De acordo com a Polícia Federal, as declarações atribuíram falsamente ao presidente da República a prática de crimes, situação que pode caracterizar o delito de calúnia, previsto no Código Penal.

Inicialmente, a defesa do parlamentar havia solicitado que ele prestasse depoimento à Polícia Federal. A oitiva chegou a ser agendada, foi posteriormente adiada a pedido dos advogados e acabou sendo substituída pela manifestação escrita apresentada nesta terça-feira. O depoimento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, após solicitação da Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PGR, ouvir o investigado era uma medida importante para garantir o pleno exercício do direito de defesa e possibilitar a análise de uma eventual retratação, hipótese prevista na legislação para crimes contra a honra. Com a apresentação dos esclarecimentos por escrito, o inquérito entra agora na fase final de análise pelas autoridades competentes.