Defesa de Maduro pede que Justiça dos EUA anule processo por tráfico de drogas

A defesa de Nicolás Maduro pediu à Justiça dos Estados Unidos a anulação do processo criminal contra o ex-presidente da Venezuela em um tribunal de Nova York. O pedido foi apresentado nesta semana pelos advogados de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que também está presa nos Estados Unidos.

O casal responde a acusações de conspiração para narcoterrorismo e tráfico de drogas. A defesa argumenta que o processo é inconstitucional e que Maduro teria direito à imunidade por ter exercido o cargo de chefe de Estado.

Em documento apresentado à Justiça, o advogado Barry Pollack afirmou que o processo violaria o princípio de imunidade de chefes de Estado e autoridades estrangeiras em relação a atos praticados em suas funções oficiais.

Os Estados Unidos, porém, não reconhecem Maduro como presidente da Venezuela desde 2019. Além disso, casos anteriores envolvendo líderes estrangeiros indicam que a alegação de imunidade enfrenta obstáculos nos tribunais americanos.

Um dos precedentes citados é o do ex-líder militar do Panamá, Manuel Noriega. Em 1990, um juiz federal de Miami rejeitou a tentativa de Noriega de utilizar a imunidade de chefe de Estado para impedir um processo criminal nos Estados Unidos.

JULGAMENTO ESTÁ PREVISTO PARA 2027

O julgamento de Nicolás Maduro e Cilia Flores está marcado para começar em 1º de junho de 2027. Até lá, segundo as informações apresentadas, os dois devem permanecer sob custódia nos Estados Unidos.

Maduro foi capturado durante uma operação militar americana na Venezuela, em 3 de janeiro de 2026, e posteriormente levado para Nova York.

Segundo o relato divulgado, a operação envolveu forças militares americanas, aeronaves e tropas especiais. Maduro e Cilia Flores teriam sido localizados em um complexo militar em Caracas e retirados do local por helicópteros.

Após a captura, Maduro foi levado aos Estados Unidos e passou por procedimentos de identificação e biometria em uma unidade da agência antidrogas americana (DEA), em Manhattan. Depois, foi transferido para o Centro de Detenção Metropolitano (MDC), no Brooklyn.